Notícias Técnicas
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RFB Esclarece Dúvidas de Contribuintes
Solução de Consulta Cosit 187/2015 - 189 - 191 - 220
2015/09/15 -
Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido
Ocorre, contudo, que a norma coletiva já previa o adicional de horas em 50% antes de ser realizada essa alteração.
2015/09/15 -
ECF - Campo 10 do registro 0010 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Campo 10 do Registro 0010: TIP_ESC_PRE (Escrituração):
2015/09/14 -
ECF: Mudança de contador no período
A ECF deve ser transmitida em arquivo único, a menos que ocorra alguma das situações especiais previstas no Registro 0000.
2015/09/14 -
Alerta: Processo administrativo na Receita pode salvar empresa
O contribuinte deve exercer discricionariamente seus negócios e gerir seu patrimônio
2015/09/14 -
Lançado o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom)
Portaria PGFN 1.302/2015
2015/09/14 -
Vantagens e desafios do MEI
Os MEIS estão dispensados de escrituração fiscal e contábil, além de diversas obrigações acessórias às demais empresa
2015/09/14 -
Cultura aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet
Atualmente apenas empresas optantes do cálculo do imposto de renda pelo lucro real podem fazer a dedução, e na prática apenas grandes empresas fazem essa opção.
2015/09/14 -
Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros
Em sua análise, o relator observou que o reclamante recebia comissões, mas que eram denominadas como PLR.
2015/09/14 -
Governo altera layout da Escrituração Contábil Fiscal
Contribuintes devem preencher documentos até dia 30 de setembro, ou podem ser multados
2015/09/11