Enzo Bernardes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Encat libera ambiente de testes para o Bilhete de Passagem Eletrônico do modal aéreo (BPeTA)
A Coordenação Técnica do ENCAT informou, nesta 3ª feira (11.nov.2025), a liberação do ambiente de homologação para o Bilhete de Passagem Eletrônico do modal aéreo (BPeTA)
2025/11/13 -
Nota técnica atualiza regras da NF-e para operações equiparadas à exportação
A Nota Técnica 2022.002 v.1.20 atualiza regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) versão 4.0 e incorpora ajustes previstos no Convênio ICMS 55/2021
2025/11/12 -
Governo publica 2ª versão do glossário da reforma tributária do consumo
A Receita Federal publicou a 2ª versão do glossário da reforma tributária do consumo. O material abre com um panorama da reforma, detalhando o funcionamento do IVA Dual
2025/11/11 -
Fisco publica manual do contribuinte da Nota Fiscal da Água e Saneamento
O Fisco publicou sexta (7.nov.2025) o manual com as regras técnicas da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), documento digital que padroniza a emissão de notas fiscais do setor em todo o país
2025/11/10 -
Comitê Gestor da NFS-e cria Grupos de Trabalho com representantes de 4 entidades
A resolução define que cada GT será formado por representantes das quatro entidades
2025/11/05 -
MDIC define novos limites de renúncia fiscal para modernização industrial
O MDIC publicou a Portaria GM/MDIC nº 281 em 23 de outubro de 2025, que entrou em vigor em 28.out.2025
2025/10/30 -
Governo divulga Manual do Contribuinte e pacote de schemas da NFAg
O Governo lançou, no dia 24 de outubro, o Manual de Orientações para o Contribuinte e um novo pacote de Schemas referentes à Nota Fiscal para Água e Saneamento (NFAg)
2025/10/28 -
Receita quer liberar em novembro APIs dos testes da CBS
A RF deve disponibilizar, em novembro, as primeiras APIs gratuitas do sistema da CBS. As ferramentas serão utilizadas em fase piloto
2025/10/28 -
Receita Federal divulga tabela de correlação entre itens de serviço, NBS e códigos de operação da CBS
A Receita Federal disponibilizou em 20 deoutubro, uma nova tabela de correlação
2025/10/22 -
Portal DFe adota login gov.br para consultas e reforça segurança contra acessos automatizados
O Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) anunciou a adoção obrigatória do login pela plataforma gov.br para as principais consultas disponíveis no sistema
2025/10/15